O Hotel dos Templários, em Tomar, recebeu na quarta-feira, 3 de novembro, o Conselho Geral da CONFAGRI onde esteve em debate o PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027. Na sessão, que foi encerrada pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, foram manifestadas as preocupações no sector agrícola e as necessidades que consideram prementes para o setor agrícola nacional.
Saliente-se que Bruxelas tem 10,6 mil milhões de euros disponíveis para o setor em Portugal, numa reforma que foi negociada durante a presidência portuguesa da União Europeia, e que se baseia na transição climática e digital do setor agroalimentar e florestal.
O presidente da Confragi, Manuel dos Santos Gomes, referiu as principais críticas apontadas às medidas propostas dadas recentemente a conhecer à confederação, deixou alguns contributos e o conjunto dos princípios em que não abdicará de lutar em nome da agricultura nacional e dos agricultores e produtores portugueses.
Para o presidente da Confragi, o PEPAC 2023-2027 é um instrumento estratégico que da maior importância para o setor e constitui uma oportunidade “única e irrepetível” nos próximos anos para definir uma Política Agrícola mais justa e mais eficiente, que responda aos problemas que o nosso país enfrenta.
Considera que o timing apresentado por Bruxelas é apertado e obriga a um debate demasiadamente rápido e insuficiente do PEPAC em Portugal, sendo que “a própria regulamentação europeia que enquadra o PEPAC está ainda incompleta e nem sequer está traduzida em todas as línguas”.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, encerrou a sessão salientando que há uma nova visão para a PAC que passa por “uma gestão ativa de todo o território baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável”, onde a sustentabilidade assume as vertentes económica e social e que se traduz num “equilíbrio” dos setores, permitindo assegurar a vitalidade e resiliência das zonas rurais.
Até ao final do ano serão entregues as propostas finais de cada um dos países, devendo a nova PAC entrar em vigor em 2023.
