O Partido Comunista da China (PCCh) aprovou, na quinta sessão plenária do seu 20.º Comité Central, uma decisão destinada a reforçar a disciplina interna, a supervisão do exercício do poder e o combate à corrupção. A reunião decorreu em Beijing, entre os dias 26 e 29 de outubro, sob a presidência do Bureau Político do Comité Central.

A quinta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China terminou com a aprovação de um documento que estabelece novas orientações para o reforço da disciplina e da administração interna do Partido.

Durante os trabalhos, os participantes analisaram o relatório de atividades do Bureau Político, apresentado por Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCCh e Presidente da China.

Xi Jinping interveio também na sessão para apresentar esclarecimentos sobre a decisão aprovada, intitulada «Decisão do Comité Central do Partido Comunista da China sobre Algumas Questões Importantes Relativas ao Avanço Persistente da Administração Interna Rigorosa do Partido em Todos os Aspetos».

O documento define medidas destinadas a reforçar os mecanismos internos de controlo, a responsabilização dos membros do Partido e a prevenção de práticas de corrupção.

Combate à corrupção assenta em quatro áreas prioritárias

Numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 30 de outubro, o Comité Central do PCCh apresentou as principais orientações resultantes da sessão plenária.

Zhang Fuhai, vice-secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do PCCh e vice-diretor da Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China, destacou a importância de uma estratégia integrada de prevenção e combate à corrupção.

Segundo o responsável, esta estratégia procura criar condições para que os membros do Partido não ousem, não possam e não queiram praticar atos de corrupção, combinando mecanismos de punição, fiscalização e prevenção.

De acordo com os dados apresentados, desde o 18.º Congresso Nacional do PCCh, realizado em 2012, os órgãos de inspeção disciplinar e supervisão chineses instauraram 8,105 milhões de processos e aplicaram sanções disciplinares a 7,922 milhões de pessoas.

Apesar das medidas adotadas ao longo dos últimos anos, Zhang Fuhai reconheceu que o combate à corrupção continua a enfrentar desafios significativos, nomeadamente no que respeita à eliminação das condições que favorecem estas práticas.

A decisão aprovada pelo Comité Central estabelece quatro áreas prioritárias de intervenção.

A primeira consiste em manter uma atuação firme na investigação e punição dos atos de corrupção, reforçando a aplicação das normas disciplinares.

A segunda prevê o aperfeiçoamento dos mecanismos de controlo e supervisão do exercício do poder, com o objetivo de prevenir abusos e irregularidades.

A terceira centra-se no reforço da formação ideológica e dos princípios de integridade, procurando promover uma cultura de rejeição da corrupção entre os membros do Partido.

Por último, a quarta área procura aumentar a eficácia da articulação entre medidas de punição, prevenção e supervisão, de forma a consolidar uma abordagem integrada ao combate à corrupção.

A decisão insere-se na estratégia de administração interna rigorosa que o Partido Comunista da China tem vindo a desenvolver desde o 18.º Congresso Nacional.

Segundo as autoridades chinesas, o objetivo é reforçar a disciplina partidária, melhorar os mecanismos de fiscalização e aumentar a eficácia das políticas de prevenção e combate à corrupção.

Com a aprovação destas orientações, o Comité Central do PCCh reafirma o compromisso de prosseguir as reformas dos mecanismos internos de supervisão e responsabilização, colocando o combate à corrupção entre as prioridades da governação partidária.

Texto publicado ao abrigo do acordo com o Centro de Programas de Línguas da Europa e América Latina da China