O Deputado de Santarém, Hugo Costa, realizou uma intervenção no debate sobre a garantia de apoio social extraordinário aos Gerentes de empresas, realizado na quarta-feira, 6 de maio.
Hugo Costa começou por referir que “a crise económica decorrente da crise sanitária terá fortes consequências no emprego no curto prazo” sendo, por isso, necessário garantir a manutenção dos postos de trabalho e a liquidez das empresas. A este nível, sublinhou a autorização da Comissão Europeia para empréstimos de valor de 13 mil milhões euros e ainda os incentivos a fundo perdido que foram disponibilizados às empresas às microempresas, para além das medidas de moratória nos empréstimos e no arrendamento.
Relativamente ao “layoff” destacou que esta resposta do Governo permite o apoio financeiro extraordinário para pagamento de remunerações, isenção de pagamento de contribuições e a atribuição de 635 euros por cada posto de trabalho e apoios à formação sendo que estão igualmente previstas medidas de apoio aos recibos verdes e a sócios gerentes sem trabalhadores.
O deputado do PS referiu que estas medidas estão em constante análise “para garantir que ninguém fique de fora injustamente” e de modo a gerir os naturais recursos que são escassos, procurando-se evitar o aumento galopante do desemprego.”Estes apoios vão ser alargados nos apoios aos sócios gerentes previsivelmente a empresas até 10 trabalhadores, ou seja as microempresas, além de uma eventual mexida no valor de faturação”, sublinhou.
“Defendemos que as medidas devem ser, em primeiro lugar, para quem mais precisa, com equidade e justiça. Todos conhecemos sócios gerentes de pequenas indústrias, de comércio ou do setores comerciais e restauração que necessitam deste urgente apoio”, frisou.
Hugo Costa referiu que os sócios gerentes estão mais próximos da realidade dos trabalhadores independentes, do ponto de vista jurídico sendo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem defendido esta posição de alargamento de apoio uma vez que devem ser tomadas medidas de forma justa e com equidade. “Estamos disponíveis para trabalhar na resolução deste problema dos sócios-gerentes”, concluiu.
Deputado Hugo Costa intervém sobre garantias de apoio social extraordinário aos gerentes das microempresas
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