Abre esta segunda-feira, 21 de setembro, o concurso público para atribuição de 44 habitações em regime de arrendamento acessível, destinadas a agregados familiares com rendimentos intermédios. Os fogos, já concluídos, estão localizados no Empreendimento Choromela e no Edifício Marmelais.
O Município de Tomar informou que mais informações, bem como o link para apresentação das candidaturas, serão disponibilizados a partir de 21 de setembro, através do site www.cm-tomar.pt e das redes sociais da autarquia.
Do total de habitações disponíveis, 16 são de tipologia T2 e 28 de tipologia T3. Doze situam-se na Rua Baden Powell, n.º 1, e as restantes 32 na Travessa Gil Martins, nos lotes 1, 2, 3 e 16.
As candidaturas poderão até 23 de outubro de 2026, através de uma plataforma digital. A atribuição será feita por concurso e classificação, de acordo com os critérios definidos no respetivo Programa de Concurso.
Os contratos de arrendamento terão uma duração de três anos. O Programa de Concurso estabelece 322 euros como valor mínimo de referência, sendo os valores máximos previstos de 543,40 euros para as habitações T2 e de 669,24 euros para as T3. A renda a pagar por cada agregado será calculada em função dos seus rendimentos e dos limites definidos no regime de arrendamento acessível.
O programa destina-se a famílias com rendimentos intermédios que encontram dificuldades em encontrar habitação no mercado a preços compatíveis com a sua capacidade financeira.
As habitações foram construídas ao abrigo de um acordo de colaboração entre o Município de Tomar, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, no âmbito do Protocolo de Cooperação para Projetos de Habitação a Custos Acessíveis do Médio Tejo.
O Programa de Concurso foi elaborado de acordo com o Regime Simplificado de Arrendamento Acessível, em vigor desde 1 de setembro, e validado pelo IHRU.