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Ourém: detido por falsificação de matrícula

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O Comando Territorial de Santarém, através do Posto Territorial de Ourém, deteve, no dia 6 de abril, um homem de 50 anos, pelo crime de falsificação de documento (matrícula), no concelho de Ourém. No seguimento de uma denúncia por falsificação de matrícula automóvel, os militares encetaram diligências policiais tendo apurado a localização do veículo suspeito. No decurso das diligências policiais, os militares da guarda constataram que o veículo era proveniente de um país fora do espaço Schengen e que circulava na via pública com chapas de matrícula falsas, motivo que levou à sua apreensão. No decorrer da ação policial o condutor do veículo foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ourém.

A GNR relembra que a chapa de matrícula aposta num veículo a motor é, para efeitos penais, um documento com igual força à de um documento autêntico, pelo que a sua alteração dolosa consubstancia a prática do crime de falsificação ou contrafação de documento.

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