O Município de Tomar vai celebrar o Dia Mundial do Consumidor, através do seu CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, com uma conferência a decorrer a 17 de março, a partir das 9h30 da manhã, no Auditório da Biblioteca Municipal António Cartaxo da Fonseca.
Sob o título genérico “Defender o consumidor no século XXI”, a iniciativa, que, sendo aberta a todos os interessados, visa essencialmente consciencializar os jovens da população estudantil (ensino secundário e superior), começará com uma intervenção da presidente da Câmara de Tomar, Anabela Freitas, na sessão de abertura.
Seguir-se-á a primeira parte, dedicada às noções gerais sobre o tema. Serão preletores Ana Catarina Fonseca (Direção Geral do Consumidor) sobre “Políticas de defesa dos direitos do consumidor”; Mário Frota (presidente emérito da apDC) com o título “Com papas e bolos…: Os antídotos às práticas comerciais desleais”; Ângela Frota (apDC) qua abordará os “Serviços do quotidiano, serviços vitais: ou mais um negócio sem a dignidade própria?” e Fernando Viana (CNIACC) que se pronunciará sobre a “Resolução extrajudicial de conflitos de consumo”. O período matinal terminará com um debate moderado por Mário Beja Santos.
À tarde, a partir das 14h30, entrar-se-á na era do digital, com José Ribeiro Mendes (IPT) a abordar a “Liberdade de escolher e participar no espaço público online”; seguido das observações de Luís Pisco (DECO) sobre “Conteúdos e serviços digitais: Os direitos dos consumidores”; Luís Veloso (PSP) falando sobre os “Perigos no ciberespaço. A estratégia nacional de ciberdefesa”; Ana Francisca Dias (CDC da FDUC) refletindo sobre “O Livro de Reclamações (físico e eletrónico): O seu contributo” e Eduardo Barra (ASAE) demonstrando “O relevo da ASAE na defesa dos direitos dos consumidores”.
A sessão de encerramento está prevista para as 17 horas, com a intervenção de Filipa Fernandes, vereadora da Câmara Municipal de Tomar responsável pelo CIAC.