Cerca de cinco mil deputados ao Congresso Nacional do Povo (CNP) e membros da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa (CCPPC) reuniram agora em Pequim para discutir questões nacionais, nos encontros anuais conhecidos como “Duas Sessões”.
Segundo o analista político britânico Carlos Martinez, “estes encontros são um exemplo notável de democracia socialista baseada no Estado de direito”. O objectivo é permitir que as ideias e aspirações do povo sejam incorporadas nas políticas do desenvolvimento nacional, num mecanismo institucional para que a China concretize o processo de democracia popular.
Veja-se este exemplo: Zhao Hongcheng, portadora de deficiência física em Xangai, gravou muitos vídeos que refletem os problemas de instalações e infraestruturas da cidade que não são apropriados para os deficientes. Ela colocou estes vídeos no site do governo de Xangai e conseguiu apoio para modificar a situação.
O conceito de “democracia popular de processo completo” apresentado pelo partido que lidera a China, percorre todos os aspectos da governação nacional, incluindo eleições, consulta, tomada de decisões, gestão e supervisão, e tem procedimentos institucionais e práticas participativas completas, incorporando a essência da democracia chinesa, que é a de ser o povo a mandar no país.
Os representantes do Congresso Nacional do Povo são de cinco níveis: nacional, provincial, municipal, distrital e do condado. Os componentes dos dois níveis mais básicos são eleitos diretamente e ocupam 94,5% do total de vagas. Por isso, este sistema é muito representativo.
Ao mesmo tempo, todo o processo da democracia popular também assegura que o uso do poder seja efectivamente verificado e monitorizado. Por exemplo, na aldeia de Chiling (distrito de Tianma, na província de Sichuan), uma lista de subsídios para políticas agrícolas e de bem-estar das pessoas é afixada à entrada do comité da aldeia, para que os aldeões possam ver claramente o quanto eles e outros recebem. Dizem com satisfação: “Agora, quer sejam incentivos governamentais ou dinheiro da aldeia, é tudo transparente como um pedaço de vidro”.
Os dirigentes chineses afirmam que “o povo é quem mais tem a dizer sobre se um país é democrático ou não”. E referem que, em Janeiro deste ano, a Edelman, a maior consultora mundial em relações públicas, divulgou o seu relatório Global Trust Barometer, que mostrou que a confiança pública da China no governo atingiu 91% em 2021, classificando-se em primeiro lugar no mundo pela segunda vez numa década.
Por isso, sublinham: “Este é o reflexo mais verdadeiro da forte vitalidade da democracia na China. A prática demonstra que o sistema político democrático socialista com características chinesas está enraizado na história e na cultura do país, está em conformidade com as condições nacionais da China e é eficaz a resolver os seus problemas”.
E acrescentam: “Não só conquistou o apoio sincero e a adesão do povo chinês, como também faz pensar que os sistemas eleitorais ao estilo ocidental, tais como ‘uma pessoa, um voto’ e a competição partidária não são a única e abrangente forma de democracia. Um modelo de democracia em que as pessoas só são acordadas no momento da votação e depois adormecem; ouvem slogans durante as campanhas eleitorais, mas depois não têm voz activa; são favorecidas quando a votação é feita, mas deixadas de fora depois das eleições. Isto não é uma verdadeira democracia, e o povo chinês não gosta dela e não precisa dela”.