O Município de Ferreira do Zêzere promoveu, na quinta feira, 3 de março, no Centro Cultural, o Fórum Autárquico sobre Transferência de Competências na Área da Saúde. O evento cultural e científico teve com principal objetivo promover o diálogo autárquico e académico sobre a transferência de competências no âmbito da Saúde, especialmente vocacionado para autarcas e agentes da descentralização, contando com a participação de cerca de 80 auditores oriundos de mais de 30 municípios e a representar entidades administrativas da saúde, de norte a sul do país.
O fórum foi uma oportunidade muito atual de constatar os problemas e desafios da saúde, numa altura em que todos os Municípios devem aceitar novas responsabilidades no âmbito descentralização de competências.
Na abertura da sessão, Bruno Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e José Casanova, Presidente da Assembleia Municipal, foram unânimes em defender que, para além das questões relativas aos meios materiais, é urgente que se fortaleçam medidas que permitam incentivar a vinda de médicos, em especial de medicina geral e familiar para os concelhos do interior.
O primeiro painel, “Contexto e justificação da transferência de competências na área da Saúde. Desafios ético-jurídicos”, foi moderado pelo Presidente da Assembleia Municipal e teve intervenções de Carla Barbosa (Centro de Direito Biomédico), Daniel Torres Gonçalves (AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina) e André Dias Pereira (Instituto Jurídico; Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
O segundo painel centrou-se nos “Objetivos estratégicos da descentralização de competências na área da Saúde” e contou com a moderação de Ana Elisabete Ferreira, vereadora da Saúde da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere. Intervieram neste tema, Inês Fronteira (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida), Albino Pereira (ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais), Luís Cabral de Oliveira (Departamento de Ciências Jurídicas; Instituto Politécnico de Leiria) e Diana Vilela Breda (Conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo).
O terceiro e último painel permitiu refletir sobre os “Desafios da Gestão de competências na área da saúde”, com os contributos de Diana Leiria (ACES Médio Tejo) e Anabela Barata (ARS Lisboa e Vale do Tejo), moderados por Orlando Patrício, vice-presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere,
Os trabalhos foram encerrados pela Presidente da CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Anabela Freitas, na certeza de que esta jornada de trabalho permitiu pensar, de forma científica, técnica e operacional o grande desafio que se coloca aos municípios portuguesas com as novas competências numa área de intervenção tão sensível e essencial ao bem estar das suas comunidades.