Cidade Tomar – Em tempos de pandemia, quais têm sido as maiores dificuldades durante este mandato em relação aos seus pelouros?
Hélder Henriques – Tenho os pelouros das Feiras e Mercados, Limpeza Urbanas Espaços Verdes e Jardins, Cemitérios, Parques de Estacionamento Tarifado, Equipamentos, Oficinas e Transportes. Há dois pelouros particularmente afetada com a situação da pandemia e que exigiram algumas adaptações a esta realidade – as Feiras e Mercados e os Cemitérios. Em relação às feiras e mercados foi necessário elaborar um Plano de Contingência para que o mercado diário se mantivesse aberto, assim como garantir a atividade da feira grossista e da feira semanal. Envolveu-se em permanência todo o pessoal afeto a Gabinete de Economia Local Mercados e Feiras de modo a garantir o cumprimento das normas de segurança impostas pela Direção Geral de Saúde – controlo de entradas, distribuição de máscaras, obrigatoriedade do uso de máscara e sua correta colocação, sensibilização para as distâncias recomendadas, instalação de dispensadores de álcool gel, lavagem e desinfeção de mãos, arejamento dos espaços, higienização e limpeza de áreas comuns. Em março de 2020 o mercado diário passou a funcionar apenas quatro dias por semana, cancelou-se a feira semanal e limitou-se a dois dias a feira grossista. De forma faseada foi-se retomando a feira semanal, reabriu-se mais um dia do mercado diário e alargou-se o número de clientes em simultâneo dentro do edifício, controlados por uma porta de entrada e duas de saída. Desde o dia 12 de junho de 2020 que o mercado diário, a feira grossista e a feira semanal regressaram à sua atividade normal, com as restrições impostas pela DGS. Neste momento e por força do Decreto n.º 2-B/2021, de 14 de janeiro (do Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro) , ficaram suspensas as atividades de comércio a retalho, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais na presente conjuntura. Assim entendeu-se suspender, até nova avaliação, a feira semanal, manter em funcionamento o mercado diário, de terça a quinta-feira das 07h00 às 14h00 e às sextas feiras e sábado das 06h00 às 15h00 e manter também em funcionamento a feira grossista às terças e quintas feiras. A situação é reavaliada periodicamente, de acordo com a evolução epidemiológica no concelho e no país. O que por vezes nos custa é a não aceitação das normas por parte de alguns clientes, que entendem que todas as ações implementadas são caprichos nossos. Quanto aos cemitérios e de acordo com ao risco determinado para o nosso concelho em cada período avaliado, foi necessário determinar algumas condições para a realização de funerais e para as visitas àqueles espaços. Neste momento os cemitérios de Tomar encontram-se encerrados por tempo indeterminado, abrindo apenas para a realização de funerais. Na sua realização tem de estar garantida a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, estando fixado em 10 pessoas o limite máximo de presenças, incluindo familiares mais próximos que se devem manter a uma distância de pelo menos 2 metros, umas das outras. Também está proibida qualquer cerimónia religiosa nas capelas dos cemitérios. Todas as pessoas devem observar as medidas de distanciamento social, de higiene das mãos e de etiqueta respiratória, em todas as circunstâncias, assim como a adoção de medidas ainda mais restritas para proteção dos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, grávidas e pessoas com imunossupressão ou com doença crónica). Recomenda-se que as pessoas dos grupos mais vulneráveis, não participem nos funerais. Também estas determinações são reavaliadas periodicamente a exemplo das feiras e mercados.
A nível da Higiene e Limpeza, esta é uma área difícil de gerir. Quais as principais lacunas nesta área?
– A Unidade de Serviços Urbanos e Jardins empenha-se incondicionalmente nas duas áreas de responsabilidade de extrema importância para os tomarenses e para o ambiente – a limpeza urbana e os jardins e espaços verdes. Começo por dizer que há alguns constrangimentos que têm a ver com a média de idades e composição das equipas de limpeza urbana, com o absentismo devido a questões de saúde associadas à idade, a disponibilidade de equipamentos e viaturas e a sua idade, a área do concelho e o subdimensionamento dos serviços. Em relação às dificuldades, há que referir a deficiente cultura cívica da população relativamente às questões ambientais associadas ao tratamento e recolha de resíduos, o aumento da deposição irregular de resíduos nas zonas envolventes aos contentores, o aumento do volume de resíduos e das solicitações por parte da comunidade como consequência direta do confinamento, o alargamento das competências dos serviços a áreas que anteriormente pertenciam a outras entidades ou serviços, como por exemplo a recolha de monos e de resíduos leves ou a limpeza de terrenos municipais. No entanto, adotaram-se medidas que passaram pelo reforço do efetivo com a afetação de trabalhadores transitados da Tejo Ambiente (Ex-SMAS) para a câmara, a recuperação de equipamentos como por exemplo a varredora mecânica o que permitiu aumentar os circuitos de varredura e a área intervencionada, a implementação da recolha porta-a-porta de monos, a criação de um local de deposição e tratamento de resíduos verdes aberto à comunidade, localizado na Quinta de Marmelais, em Marmelais de Baixo, a colocação de um contentor para deposição de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) no Ecocentro de Santa Cita, destinado a pequenas obras domésticas que não careçam de licenciamento, a colocação de um equipamento de recolha de pilhas, lâmpadas e Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) no parque de estacionamento coberto junto ao Estádio e Pavilhão Municipal, o estreitamento da colaboração entre as áreas da limpeza urbana e dos jardins, o reforço da colaboração entre os serviços e a Tejo Ambiente e RSTJ e a aquisição de equipamentos – trator.
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