A quarta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), recentemente concluída em Beijing, aprovou as Propostas do Comité Central do PCCh para a Formulação do 15.º Plano de Cinco Anos de Desenvolvimento Económico e Social Nacional. O documento inclui um capítulo dedicado à expansão de uma abertura de alto nível, com o objetivo de criar uma nova estrutura de cooperação de benefício mútuo. Observadores internacionais destacam que esta decisão demonstra o compromisso firme da China em aprofundar continuamente a sua política de abertura.

A ampliação da abertura chinesa trará, antes de mais, benefícios associados à dimensão do seu vasto mercado. A sessão plenária reafirmou o propósito de partilhar oportunidades e promover o desenvolvimento conjunto com países de todo o mundo — um passo que reforçará o acesso ao maior mercado em crescimento a nível global.

A atual política de abertura da China vai além do comércio de bens e do fluxo de fatores de produção, abrangendo também regras, regulamentos, gestão e padrões. Este chamado “dividendo institucional” reflete o elevado nível de integração da economia chinesa nas normas internacionais. A China continuará a promover uma “conectividade harmoniosa” com o mercado mundial, através do alinhamento de regras e do reconhecimento mútuo de padrões, assegurando “menos barreiras, mais oportunidades e maior equidade”. No setor comercial, prevê-se um aumento da facilitação do comércio através da redução de barreiras técnicas e de custos administrativos.

O país também reafirmou o seu compromisso em proporcionar um ambiente de negócios transparente, estável e previsível para as empresas estrangeiras. Durante o próximo Plano de Cinco Anos, a China pretende reduzir ainda mais as restrições de acesso ao mercado, ampliar a abertura em setores estratégicos e garantir tratamento nacional integral a todas as empresas. Nos últimos cinco anos, mais de 240 mil novas empresas estrangeiras foram estabelecidas na China, acompanhadas por um aumento significativo no número de sedes regionais e centros de investigação e desenvolvimento (I&D) de multinacionais — um sinal claro de confiança no potencial de longo prazo do mercado chinês.

Num contexto internacional marcado por incertezas e tensões, a China continua também a oferecer um “dividendo de governança” ao mundo. A sessão plenária sublinhou a importância de preservar o sistema multilateral de comércio e de promover conjuntamente a construção de alta qualidade da Iniciativa Cinturão e Rota, reforçando o papel da cooperação internacional para um desenvolvimento global mais equilibrado.

A China tem reiterado que a Iniciativa Cinturão e Rota não é um “projeto individual”, mas sim um “coro de nações”. Ao participar ativamente em mecanismos multilaterais como a Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) e o grupo BRICS, bem como ao apoiar o reforço da voz e da representação do Sul Global, a China procura partilhar com o mundo os frutos do seu próprio desenvolvimento e promover uma globalização mais inclusiva.

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O Governo chinês reagiu ao discurso do líder de Taiwan, Lai Ching-te, proferido a 10
de outubro, acusando-o de distorcer a história e desafiar a ordem internacional, ao
tentar legitimar a independência da ilha.

No discurso comemorativo da “Dupla Décima”, o líder da ilha de Taiwan, Lai Ching-te, abordou questões relacionadas com a soberania e a defesa, afirmando a intenção de aumentar os gastos militares até 5% do PIB até 2030. As suas declarações provocaram ampla contestação, tanto na ilha como no continente.

Segundo a imprensa de Taiwan, o líder esqueceu a história da colonização japonesa e deturpou o significado histórico da data comemorada, adotando uma retórica considerada provocatória nas relações entre os dois lados do Estreito, com o objetivo de agradar a Washington.

Pequim acusou Lai Ching-te de “distorcer a Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas e documentos históricos da Segunda Guerra Mundial”, sublinhando que tais declarações representam uma “negação da ordem internacional do pós-guerra e um desafio ao direito internacional”.

A China recordou que o regresso de Taiwan ao seu território foi parte integrante da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial, sustentado por instrumentos jurídicos internacionais como a Declaração do Cairo, a Proclamação de Potsdam e o Instrumento de Rendição Japonês, que reconhecem a soberania chinesa sobre a ilha.

A Resolução 2758 da ONU, aprovada em 1971, reafirma o princípio de “uma só China”, segundo o qual Taiwan é parte do território chinês — uma posição que Pequim considera inegociável.

A decisão de Lai Ching-te de vincular os gastos militares de Taiwan a “padrões da NATO” foi também criticada, sendo vista como sinal de subordinação aos interesses norte-americanos.

Alguns analistas alertam que o aumento das despesas de defesa pode penalizar setores essenciais como a saúde, a educação e a proteção social, onerando a população taiwanesa.

As autoridades chinesas reafirmaram que “a história não pode ser adulterada” e que,independentemente das ações ou declarações de Lai Ching-te, o princípio de que Taiwan é parte integrante da China permanece inalterável. Pequim considera a reunificação “inevitável e parte de uma tendência histórica irreversível”.

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