“É a primeira vez, desde há muito tempo, que a UE (União Europeia) fala sobre a questão das Malvinas” – afirmou um responsável argentino que participava, em Bruxelas, na terceira Cimeira de Líderes EU – CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Referia-se à inclusão da questão da soberania das Ilhas Malvinas nas conclusões da cimeira, em que ambas as partes apoiam a resolução pacífica do litígio, através do diálogo, com base no respeito pelo Direito Internacional.

De facto, é a primeira vez que as duas organizações regionais da Europa e da América Latina aludem à questão da soberania das Malvinas numa declaração conjunta. A UE afirmou ter registado a posição histórica da CELAC sobre a soberania das Malvinas, reafirmando o seu compromisso com os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas. Além disso, a versão inglesa da declaração utilizou diretamente o nome argentino para as ilhas, “Malvinas”, seguido do nome britânico, “Falkland Islands”. Quando a declaração foi emitida, a Argentina saudou-a como uma importante “vitória diplomática”. O Reino Unido criticou, classificando de “lamentável” a escolha de palavras na declaração.

A mudança de atitude da UE relativamente à questão das Malvinas não é surpreendente nem inesperada. Por um lado, a comunidade internacional há muito que reconheceu que esta questão é essencialmente um legado do colonialismo. Já em 1965, a Resolução 2065 da Assembleia Geral das Nações Unidas incluía explicitamente a questão das Malvinas como território a “descolonizar”, instando britânicos e argentinos a resolverem o diferendo através de negociações. O Comité Especial das Nações Unidas para a Descolonização também insistiu repetidamente com a Grã-Bretanha para negociar com a Argentina.

A China, os países latino-americanos e outras nações em desenvolvimento manifestaram repetidamente o seu apoio à reivindicação de soberania da Argentina sobre as Maldivas e exortaram a Grã-Bretanha a iniciar negociações. Neste contexto, a mudança de atitude da UE reflecte o respeito pelas resoluções das Nações Unidas por parte da comunidade internacional e o seu apoio à legítima reivindicação da Argentina de uma solução negociada para a questão das Maldivas.

Por outro lado, a mudança de atitude da UE tem também considerações de ordem prática. A cimeira-EU-CELAC realiza-se oito anos depois da anterior, sendo descrita pela parte europeia como uma oportunidade para revitalizar as relações bilaterais. Afetada pela crise ucraniana, a União Europeia enfrenta escassez de energia, necessitando urgentemente de reformular a conjuntura de segurança energética. Por isso, necessita de reforçar a cooperação com a América Latina em matéria de recursos minerais e energias renováveis.

Nesta cimeira, os países latino-americanos manifestaram o seu descontentamento e as suas exigências em relação à história da colonização europeia. A União Europeia reconheceu finalmente que o tráfico transatlântico de escravos causou “um sofrimento indescritível” a inúmeras pessoas; e fez progressos na sua posição sobre as Malvinas, um “fóssil vivo do colonialismo”.

A Grã-Bretanha já não se pode dar ao luxo de ser surda e muda quando os seus antigos vizinhos europeus falam. Nos últimos anos, o Reino Unido tem vindo a intensificar a ocupação das Malvinas, sobretudo através de exercícios militares mais frequentes. No entanto, é obviamente impossível que os britânicos continuem a ocupar permanentemente a ilha, depois da curta mas intensa guerra local de 1982.

As Nações Unidas já determinaram que as Malvinas estão dentro das águas territoriais argentinas e realizaram, em 20 de junho deste ano, uma reunião aberta para deliberar sobre esta questão.

Face à resolução da ONU e aos apelos cada vez mais fortes da comunidade internacional, é desejável que a Grã-Bretanha acorde o mais rapidamente possível do seu sonho colonial e reinicie o diálogo e as negociações para a rápida devolução das Malvinas à Argentina, após 190 anos de ocupação britânica.

(Centro de Programas de Línguas da Europa e América Latina da China)