A revisão da Carta Educativa do Concelho de Tomar foi aprovada por unanimidade na reunião de executivo camarário de 9 de fevereiro, revelando uma quebra de cerca de 6500 habitantes nas últimas duas décadas e uma redução de 27% na população até aos 14 anos.
O documento traça um retrato demográfico e educativo que evidencia o envelhecimento da população e a diminuição da base escolar. Entre 2001 e 2021, o concelho perdeu 16% dos residentes, registando igualmente uma quebra de cerca de 15% na população em idade ativa. Atualmente, por cada jovem existem três idosos. Na apresentação da proposta, a vice-presidente da Câmara, Célia Bonet, sublinhou o enquadramento legal e as razões do atraso do processo.
“A Carta Educativa do município foi homologada em 2008 e, a legislação, é obrigatório efetuar a sua revisão de 10 em 10 anos, devendo, no entanto, ser revisto sempre que existam alterações relevantes. Estamos, portanto, a incumprir desde 2018. Com uma Carta Educativa com mais de 18 anos, houve alteração do quadro legislativo, houve alterações na taxa de natalidade, houve variação na população do concelho de Tomar, houve uma alteração significativa da rede escolar com a constituição dos agrupamentos escolares. Houve o reforço das competências municipais. Portanto, estamos completamente de pantanas em relação à Carta Municipal. Esta revisão da Carta Educativa iniciou muito tarde e tem um longo, longo histórico. O município selecionou para a elaboração desta revisão uma empresa sem qualquer experiência na matéria. Não se sabe bem o motivo, mas correu mal. A empresa não terminou o trabalho e foi a equipa de funcionários do município que teve de colocar as mãos à obra e concluir este projeto”, explicou.
Célia Bonet destacou ainda a atual cobertura da rede educativa no concelho. “No nosso concelho temos uma cobertura educativa em todos os níveis de ensino, desde o jardim escola até ao ensino superior. Tomar continua a atrair alguns alunos de outros concelhos, nomeadamente no ensino secundário, profissional e superior. Apenas uma freguesia do nosso concelho não tem qualquer equipamento escolar. Registamos diversidade cultural, disponibilizámos respostas de educação inclusiva, serviço de psicologia e orientação e ainda a intervenção precoce. Identificaram-se equipamentos com necessidades de requalificação, hoje são bem mais do que quando foi feita a Revisão da Educativa. Infelizmente, algumas obras que tinham sido feitas recentemente, algumas escolas hoje já precisam de intervenção.”