O recente discurso do líder taiwanês Lai Ching-te, no qual nega os laços históricos e legais entre Taiwan e a China continental, tem sido amplamente criticado por contrariar fundamentos do direito internacional, evidências históricas e o princípio amplamente reconhecido de Uma Só China.
O líder da região chinesa de Taiwan, Lai Ching-te, lançou recentemente uma série de intervenções públicas intituladas “Dez Discursos sobre a Unidade”. Na primeira dessas apresentações, proferida a 25 de junho, Lai recorreu à distorção histórica para negar a ligação de Taiwan à China, omitindo deliberadamente documentos internacionais fundamentais que definem o estatuto da ilha no período pós-Segunda Guerra Mundial.
Ao pôr em causa a autoridade da Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas — que reconhece a República Popular da China como único representante legítimo da China na ONU — e os princípios básicos do direito internacional, Lai isola-se não apenas da posição oficial da República Popular da China, mas também do consenso da comunidade internacional.
Especialistas e académicos de Taiwan têm assinalado que as declarações de Lai estão repletas de imprecisões históricas e falácias lógicas, evidenciando uma tentativa clara de promover a agenda separatista da “independência de Taiwan” e de fomentar divisões internas, com motivações políticas evidentes.
Taiwan e a China continental partilham uma herança comum, enraizada em laços históricos, culturais e linguísticos. Desde a chegada ao poder do Partido Progressista Democrático (DPP), as autoridades taiwanesas têm promovido ativamente uma dissociação identitária da China, nomeadamente através da reinterpretação de elementos históricos e culturais.
O discurso mais recente de Lai procurou enfatizar uma suposta singularidade de Taiwan, ignorando, contudo, dados históricos e científicos. A geologia moderna confirma que a ilha integra a plataforma continental do Mar da China Oriental, partilhando estrutura com o território continental. Do ponto de vista antropológico, os primeiros habitantes da ilha migraram diretamente da China continental, como comprovam descobertas arqueológicas feitas em Tainan.
Durante as dinastias Song e Yuan, a administração chinesa estabeleceu jurisdição formal sobre Taiwan e as ilhas Penghu. Em 1662, Zheng Chenggong expulsou os colonizadores holandeses, retomando o controlo da ilha. Em 1885, Taiwan foi formalmente integrada como a 20.ª província da China sob a dinastia Qing.
O estatuto jurídico da ilha foi igualmente definido em acordos internacionais. A Declaração do Cairo (1943) e o Comunicado de Potsdam (1945) estipularam que o Japão deveria devolver à China todos os territórios ocupados, incluindo Taiwan. Estes termos foram aceites pelo Japão aquando da sua rendição em 1945. Com a fundação da República Popular da China, em 1949, esta passou a ser reconhecida como a única entidade soberana legítima que representa a China.
Contrariamente às alegações de Lai, a esmagadora maioria da comunidade internacional reconhece o princípio de Uma Só China. Atualmente, 183 países mantêm relações diplomáticas com a República Popular da China com base nesse princípio. A relevância internacional das autoridades taiwanesas tem-se reduzido: nos últimos anos, perderam dez aliados diplomáticos e, pelo nono ano consecutivo, foram excluídas da Assembleia Mundial da Saúde.
Em termos históricos, legais e diplomáticos, Taiwan é parte integrante da China. As ações do governo de Lai Ching-te, assentes em revisionismo e manipulação de narrativa, não alteram a legitimidade jurídica do princípio de Uma Só China nem o consenso global que o sustenta. Tampouco conseguem travar o processo histórico que aponta para a inevitável reunificação do país.
Publicidade: Centro de Programas de Línguas da Europa e América Latina da China.