A quarta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh), recentemente concluída em Beijing, aprovou as Propostas do Comité Central do PCCh para a Formulação do 15.º Plano de Cinco Anos de Desenvolvimento Económico e Social Nacional. O documento inclui um capítulo dedicado à expansão de uma abertura de alto nível, com o objetivo de criar uma nova estrutura de cooperação de benefício mútuo. Observadores internacionais destacam que esta decisão demonstra o compromisso firme da China em aprofundar continuamente a sua política de abertura.
A ampliação da abertura chinesa trará, antes de mais, benefícios associados à dimensão do seu vasto mercado. A sessão plenária reafirmou o propósito de partilhar oportunidades e promover o desenvolvimento conjunto com países de todo o mundo — um passo que reforçará o acesso ao maior mercado em crescimento a nível global.
A atual política de abertura da China vai além do comércio de bens e do fluxo de fatores de produção, abrangendo também regras, regulamentos, gestão e padrões. Este chamado “dividendo institucional” reflete o elevado nível de integração da economia chinesa nas normas internacionais. A China continuará a promover uma “conectividade harmoniosa” com o mercado mundial, através do alinhamento de regras e do reconhecimento mútuo de padrões, assegurando “menos barreiras, mais oportunidades e maior equidade”. No setor comercial, prevê-se um aumento da facilitação do comércio através da redução de barreiras técnicas e de custos administrativos.
O país também reafirmou o seu compromisso em proporcionar um ambiente de negócios transparente, estável e previsível para as empresas estrangeiras. Durante o próximo Plano de Cinco Anos, a China pretende reduzir ainda mais as restrições de acesso ao mercado, ampliar a abertura em setores estratégicos e garantir tratamento nacional integral a todas as empresas. Nos últimos cinco anos, mais de 240 mil novas empresas estrangeiras foram estabelecidas na China, acompanhadas por um aumento significativo no número de sedes regionais e centros de investigação e desenvolvimento (I&D) de multinacionais — um sinal claro de confiança no potencial de longo prazo do mercado chinês.
Num contexto internacional marcado por incertezas e tensões, a China continua também a oferecer um “dividendo de governança” ao mundo. A sessão plenária sublinhou a importância de preservar o sistema multilateral de comércio e de promover conjuntamente a construção de alta qualidade da Iniciativa Cinturão e Rota, reforçando o papel da cooperação internacional para um desenvolvimento global mais equilibrado.
A China tem reiterado que a Iniciativa Cinturão e Rota não é um “projeto individual”, mas sim um “coro de nações”. Ao participar ativamente em mecanismos multilaterais como a Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC) e o grupo BRICS, bem como ao apoiar o reforço da voz e da representação do Sul Global, a China procura partilhar com o mundo os frutos do seu próprio desenvolvimento e promover uma globalização mais inclusiva.
Publicidade: Centro de Programas de Línguas da Europa e América Latina da China.