Foram assinados, no passado dia 7 de maio, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os primeiros contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas em 12 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo.
O programa de reabilitação de escolas do PRR tem uma dotação global de 450 milhões de euros, com a afetação de 125 milhões para a região de Lisboa e Vale do Tejo.
Os 12 municípios abrangidos pela assinatura dos acordos – cujas 14 candidaturas aprovadas serão financiadas a 100% pelo PRR – são Tomar, Vila Franca de Xira, Loures, Chamusca, Barreiro, Alcobaça, Alcanena, Amadora, Cascais, Ferreira do Zêzere, Oeiras e Mafra.
“Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.
No caso de Tomar trata-se da reabilitação da EB2,3 Gualdim Pais e no caso de Ferreira do Zêzere trata-se da construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária Pedro Ferreiro, com um contrato de financiamento no valor de 13 milhões.
A medida prevê que as infraestruturas escolares sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital. Estes meios digitais, nomeadamente software/jogos pedagógicos, hardware, videoprojetores, constituirão equipamento básico para o bom funcionamento da escola, incluindo a prática pedagógica, facilitando o processo de aprendizagem e a experiência dos alunos nas matérias.
Na cerimónia de assinatura, estiveram presentes, além do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida – que tem a tutela da gestão dos fundos europeus, o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis e o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, bem como o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate e a presidente da CCDR LVT, Teresa Mourão de Almeida.