As Escolas de Segunda Oportunidade (E2O) são uma nova medida das políticas públicas de educação em Portugal. Criadas na Europa em 1995, com o Livro Branco “Ensinar e Aprender, Rumo à Sociedade Cognitiva”, rapidamente se difundiram em muitos países da Europa. Em Portugal, em 2008, abriu a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, que até 2019 foi a única escola portuguesa. O reconhecimento nacional e internacional do seu trabalho abriu caminho à abertura de novas escolas e, em 2019, à publicação de um diploma legal, o Despacho 6954/2019, que retirou da marginalidade as E2O, integrando-as nas políticas públicas de educação.
Os indicadores educativos em Portugal melhoraram muito nos últimos 15 anos, quando este processo se iniciou, mas continua a haver muito trabalho para fazer! As baixas qualificações dos jovens portugueses continuam a ser um grave problema social em Portugal, colocando milhares de jovens em grave risco de exclusão social. Cerca de 1/4 dos jovens portugueses continuam a abandonar a escola sem completarem a sua formação secundária, como os sucessivos relatórios da OCDE dão conta, muitos sem completarem o 6.º ou o 9.º anos, o que constitui uma das maiores taxas de desqualificação de jovens da OCDE e da UE. Estes baixos níveis de educação são uma das causas principais do desemprego jovem no nosso país, superior a 20%, o terceiro valor mais elevado na UE e de vulnerabilidade à pobreza, encontrando-se 1/3 dos jovens portugueses (30%) em risco de pobreza, o dobro da taxa europeia. Especialmente em tempos de crise económica e social, como a que vivemos, as baixas qualificações dos jovens têm um sério impacto na sua vida e na das suas famílias, afetando particularmente os jovens de grupos sociais mais vulneráveis.
Este é o campo de trabalho das E2O, e uma responsabilidade social de todos os atores com competências em matéria de infância e juventude. A política e o sistema nacional de escolas de segunda oportunidade vivem hoje um momento de grande entusiasmo e mobilização. São hoje já sete as Escolas de Segunda Oportunidade em Portugal (Matosinhos, Valongo, Gaia, Samora Correia, Tomar, Sintra e Lisboa) promovidas por um conjunto de instituições como a AE2O em Matosinhos, o Centro Social de Ermesinde, o IDIS em Gaia, o Agrupamento de Escolas dos Templários em Tomar, a Fundação Padre Tobias, em Samora Correia, o IAC (Instituto de Apoio à Criança) em Lisboa e a Associação ES+ em Sintra. Para além destas, várias outras iniciativas estão em curso por todo o país. Todas estas experiências se têm vindo a coordenar e articular no âmbito da rede nacional de iniciativas e escolas de segunda oportunidade, a E2O Portugal, fundada em 2018 e constituída como entidade legal em 2021, reunindo hoje cerca de 40 instituições de todo o país, incluindo Escolas, IPSS, ONGs, CPCJ, câmaras municipais e várias outras organizações, tendo eleito a 29 de abril do ano passado os seus primeiros corpos sociais, no seu IV Encontro Nacional, reforçando o seu papel como parceiro social do governo, na defesa de políticas em favor dos jovens e como espaço de partilha de experiências, cooperação e ações conjuntas.
Este entusiasmo dos atores no terreno precisa de ser divulgado e apoiado, garantindo-se as condições adequadas ao funcionamento das novas escolas. Para apoiar o desenvolvimento do processo de consolidação e crescimento desta nova política educativa, a rede E2O Portugal organiza o Encontro de divulgação e de reflexão “As Escolas de Segunda Oportunidade em Portugal, Práticas e Desafios”, em Tomar, onde se desenvolve desde 2021 uma experiência E2O, no próximo dia 29 de março, das 11h às 17h, no auditório do Agrupamento de Escolas dos Templários.