Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, consagrado pela ONU em 1999 como alerta à sociedade para a violência de género. Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.
A PSP, desde 2006, dispõe de uma estratégia e Polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV). Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes.
No ano de 2022 e até à presente data, a PSP já registou 13 285 denúncias pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 6,3% comparado com a média dos últimos cinco anos.
O tipo de violência doméstica mais denunciado é a violência psicológica, seguido da violência física. Em 2021, em 96% das ocorrências foi denunciada violência psicológica. Relativamente às vítimas deste tipo de crime, 80% são do género feminino e 20% do género masculino.
Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022 a PSP efetuou 802 detenções pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 35% comparado com a média dos últimos cinco anos.
No mesmo período foram apreendidas 279 armas, sendo a maioria armas brancas (115) e armas de fogo (111). Importa referir que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela PSP e cautelarmente apreendidas.
A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de Violência Doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.