Inicio ATUALIDADE Propriedade de terreno gera polémica entre Câmara e CIRE

Propriedade de terreno gera polémica entre Câmara e CIRE

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O vice presidente da Câmara de Tomar, Hugo Cristóvão, que substituiu a presidente por esta se encontrar fora do país, apresentou, na reunião do executivo, na segunda feira, uma nota pública “desagradável”, como referiu, sobre o Centro de Integração e Reabilitação de Tomar (CIRE).

Segundo o vereador, a câmara foi confrontada por pessoas afetas ao CIRE, com a informação de que, nos últimos meses, terá sido interposto por parte do CIRE um processo de usucapião sobre o terreno onde está localizado o antigo edifício da instituição, na rua D. Maria II.

De acordo com Hugo Cristóvão, este é “um processo de má fé por todas as razões, até pelas declarações recentes da presidente da instituição e, por isso, ninguém consegue compreender o que se terá passado”. Disse ainda que, perante esta situação, a câmara vai defender o interesse público, estando a estudar medidas a tomar, sendo que a primeira delas foi interromper as obras que estavam a decorrer no edifício, obras a cargo da câmara.

Recorde-se que a Câmara de Tomar concedeu um apoio de mais de 35 mil euros para realizar obras de requalificação nas antigas instalações do CIRE, encerradas o ano passado, pela Proteção Civil, por falta de segurança. Com estas obras, agora suspensas, os utentes que frequentam a valência de Apoio Socio Educativo do CIRE poderiam voltar para as antigas instalações.

Perante esta declaração do vice presidente e vendo-se confrontada por diversos pedidos de esclarecimento por parte dos órgãos de comunicação social, a direção do CIRE promoveu uma conferência de imprensa, na terça feira, onde esclareceu a situação.

Segundo Célia Bonet, presidente do CIRE, os elementos da direção ficaram surpreendidos com as declarações do vereador, pois, segundo a mesma, “temos tido contato regular com o vereador acerca das obras que estão a decorrer no edifício. E se o mesmo tivesse alguma dúvida, tem o nosso contato”.

Célia Bonet recordou que o edifício da sede do CIRE foi encerrado por falta de condições, tendo a direção solicitado apoio à câmara para as obras, o que, na data, foi recusado. Segundo a mesma, na reunião de câmara de 20 de outubro de 2021, o vereador disse mesmo que não sabia se o terreno era da câmara, pelo que não se via na obrigação de proceder às obras.

Entretanto a câmara decidiu apoiar as obras e a direção do CIRE decidiu avançar com ações para perceber a quem, de facto, pertencia o terreno, tendo consultado a Conservatória e as Finanças, onde não existia qualquer registo, portanto, “nunca poderia ter pertencido à câmara, pois não existem documentos”, referiu Célia Bonet.

Mais adiante, surgiu mesmo a necessidade de legalizar o espaço para poder concorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tendo sido feitas pesquisas a atas e documentos da câmara e não se encontraram quaisquer registos. Foram consultados os sócios fundadores do CIRE, assim como os antigos funcionários e as pessoas que trabalham há mais tempo na Conservatória e nas Finanças e a conclusão a que se chegou, segundo Célia Bonet, foi que “os donos dos terrenos cederam a parte de trás do terreno para a Escola Santa Maria do Olival, em troca do loteamento da parte da frente virado para a rua D. Maria II, tendo doado a última parcela ao CIRE, segundo a informação das pessoas mais antigas no CIRE, ou seja, o terreno foi cedido à instituição”.(…)

Uma notícia para ler na íntegra na edição impressa de 20 de maio.

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