Hugo Costa, Deputado de Santarém, realizou a 13 de maio uma intervenção (via skipe) na audição da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME). Nesta intervenção, realizada no âmbito da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação – Comissão de Orçamento e Finanças, Hugo Costa começou por dizer que “é justo reconhecer o esforço que os empresários portugueses fizessem para que a economia não parasse” salientando a importância que as micro e pequenas e médias empresas têm para a economia portuguesa porque são a esmagadora maioria das empresas portuguesas.
Em relação aos apoios, e reconhecendo que os recursos são escassos, referiu que os mesmos representam mais de 2 mil milhões de euros por mês. Quanto aos apoios aos sócios gerentes, os mesmos também foram alargados uma vez que estes foram equiparados a trabalhadores independentes. Quanto à matéria dos financiamentos, referiu que, segundo os dados da Sociedade de Garantia Mútua, mais de 5 mil milhões de euros dos 6 milhões disponíveis já foram aprovados, sendo importante aferir onde está a dificuldade no acesso aos financiamentos.
Questionou se a Confederação considera se o sistema é burocrático no pedido destes apoios ou se os bancos estão a dificultar, de alguma forma, o acesso aos mesmos, nomeadamente pedindo garantias pessoais. Em relação aos fundos comunitários, questionou se têm conhecimento que os mesmos estão ou não a ser acelerados – como deliberado pelo Governo – e que opinião têm da medida de apoios até 5 mil euros a fundo perdido, anunciada na passada semana pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
“Sabemos que são necessários, além dos empréstimos, fundos a fundo perdido porque não se quer, e bem, colocar endividamento em cima de endividamento, acrescentando que o Grupo Parlamentar do PS vai continuar disponível para continuar a debater estas medidas. “É necessário que a economia não pare e as empresas são a base para garantir postos de trabalho e para garantir o desenvolvimento económico necessário”, disse.
