fbpx
18.3 C
Tomar

Covid-19: Parlamento aprova declaração de estado de emergência

Relacionadas

Expoégua: o momento em que a Golegã, a Capital do Cavalo enaltece a égua

Exposição de éguas e poldros, Romaria, Prova de Vinhos do Tejo, entre outras...

Já está definida a Comissão Central da Festa dos Tabuleiros de 2023

Já está definida a Comissão Central da Festa dos Tabuleiros de 2023, equipa que irá acompanhar o...

Regimento de Infantaria N.º 15 assinalou 216.º aniversário com exposição sobre “Os Novos Templários ao Serviço da Paz”

O Regimento de Infantaria N.º 15 (RI15), em Tomar, assinalou, no passado dia 19 de maio, o 216.º aniversário,...

Ramal de Tomar: início dos trabalhos de proteção anticorrosiva na Ponte da Bezelga

A Infraestruturas de Portugal deu início aos trabalhos de tratamento anticorrosivo na Ponte da Bezelga, localizada ao...

Leões de Tomar começaram o ‘play-off’ do campeonato com pesada derrota no Porto

Quatro dias depois da eliminação da Liga Europeia (nas meias finais, diante do Valongo, no desempate por...

O parlamento aprovou hoje o projeto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19.

O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República com sem votos contra e com os votos favoráveis do PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN e o deputado do Chega, André Ventura.

Absteve-se o PCP, os Verdes, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figuereido.

De acordo com o decreto presidencial, o estado de emergência tem a duração de 15 dias, que podem ser prorrogados.

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo deu “parecer favorável ao decreto” presidencial que será enviado à Assembleia da República para apreciação.

António Costa alertou que “os cidadãos são responsáveis por si” e que “a democracia não será suspensa” com a declaração de estado de emergência, apelando a todos para manterem o “exemplo de cidadania” que têm seguido até agora.

O primeiro-ministro adiantou que “caberá ao Presidente da República” apresentar as diretrizes do decreto presidencial e apelou aos portugueses para manterem “a serenidade, a calma e a confiança”.

O que diz a proposta de decreto de estado de emergência

  • A declaração de estado de emergência “abrange todo o território nacional” e terá a duração de 15 dias;
  • Fica suspenso o “direito de deslocação e fixação em qualquer parte do território nacional”, podendo as autoridades tomar medidas para reduzir o risco de contágio, como o “confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde”, bem como a “interdição de deslocações e da permanência na via pública que não sejam justificadas”;
  • As autoridades podem requisitar “pelas autoridades públicas competentes a prestação de quaisquer serviços e a utilização de bens móveis e imóveis, de unidades de prestação de cuidados de saúde, de estabelecimentos comerciais e industriais, de empresas e outras unidades produtivas”;
  • Pode, ainda, ser determinado “que quaisquer colaboradores de entidades públicas ou provadas” se “apresentem ao serviço, em entidade diversa e em condições e horários de trabalho diversos”;
  • Fica suspenso o direito à greve;
  • Podem ser estabelecidos “controlos fronteiriços de pessoas e bens, incluindo controlos sanitários em portos e aeroportos, com a finalidade de impedir a entrada em território nacional ou de condicionar essa entrada à observância das condições necessárias a evitar o risco de propagação da epidemia”. De ressalvar que a maior parte destas medidas já foram tomadas anteriormente pelo Governo;
  • Poderão ser impostas a “limitação ou proibição de realização de reuniões ou manifestações que, pelo número de pessoas envolvidas, potenciem a transmissão do novo coronavírus”, bem como a limitação ou proibição de celebrações religiosas;
  • Fica impedido “qualquer ato de resistência “às ordens emanadas pelas autoridades públicas”.

  • COM LUSA

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisement -

Últimas

Expoégua: o momento em que a Golegã, a Capital do Cavalo enaltece a égua

Exposição de éguas e poldros, Romaria, Prova de Vinhos do Tejo, entre outras...

Já está definida a Comissão Central da Festa dos Tabuleiros de 2023

Já está definida a Comissão Central da Festa dos Tabuleiros de 2023, equipa que irá acompanhar o...

Regimento de Infantaria N.º 15 assinalou 216.º aniversário com exposição sobre “Os Novos Templários ao Serviço da Paz”

O Regimento de Infantaria N.º 15 (RI15), em Tomar, assinalou, no passado dia 19 de maio, o 216.º aniversário, relembrando a data da sua criação...

Ramal de Tomar: início dos trabalhos de proteção anticorrosiva na Ponte da Bezelga

A Infraestruturas de Portugal deu início aos trabalhos de tratamento anticorrosivo na Ponte da Bezelga, localizada ao quilómetro 5,298 do Ramal de...

Leões de Tomar começaram o ‘play-off’ do campeonato com pesada derrota no Porto

Quatro dias depois da eliminação da Liga Europeia (nas meias finais, diante do Valongo, no desempate por grandes penalidades: 7-5 no total),...

U. Tomar foi avassalador diante do Cartaxo: com cabeça limpa… e pontaria afinada!

Uma goleada para a história! A equipa principal do U. Tomar goleou o Cartaxo por expressivo 10-0, no passado domingo, na antepenúltima...
- Advertisement -

Mais notícias

- Advertisement -